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Antonio Luiz Rocha Pirola

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Advogado, Tecnólogo em Processamento de Dados e Pastor Batista

Pós-Graduado em Direito Processual Penal (Damasio Educacional). Bacharel em Direito em Direito pela Faculdade Pitagoras de Linhares ES. Tecnólogo em Processamento de Dados pela UNESC em Colatina ES no ano de 1998. Formação em Teologia em pelo CETEBES - Centro de Educação Teológica Batista do Estado do Espírito Santo em 1990.

Publicações

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Antonio Luiz Rocha Pirola

Artigo · há 10 meses

“Até tu, Brutus?”

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Conta a história que Júlio Cesar, governante de Roma, quando iniciava uma campanha militar para conquistar o reino dos Partos, com intuito de estabelecer uma nova monarquia mundial, foi assassinado...

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Antonio Luiz Rocha Pirola

Artigo · há 10 meses

Afrontas à religião, à ciência e às liberdades

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O Brasil está à beira de um colapso institucional, enquanto isso os brasileiros desesperadamente tentam sobreviver a uma das piores crises políticas da história. A referida crise está sendo provocada...

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Antonio Luiz Rocha Pirola

Artigo · ano passado

A saída temporária e a Lei Anticrime

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A Constituição Federal de 1988 [1] , considerada uma constituição cidadã, possui um dispositivo (art. 5º) que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Através dele é proclamado que não...

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Comentários

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Antonio Luiz Rocha Pirola

Comentário · ano passado

A constituição federal e as uniões homoafetivas

Antonio Luiz Rocha Pirola · há 6 anos

Olá Nathan, obrigado por comentar o meu artigo. Reconheço que esse é um tema polêmico e difícil até para opinar visto a questão emocional envolvida. Mas é um debate que precisa ser feito, e todos nós temos o direito de nos manifestar, apresentar nossas opiniões de forma fundamentada, porém sem rotular os que pensam diferente, sob risco de transformar o debate em algo pouco saudável. Deus te abençoe!!

Antonio Luiz Rocha Pirola

Comentário · há 2 anos

Reformatio in pejus direta, indireta e reformatio in mellius

Filipe Maia Broeto · há 6 anos

"Encerrando-se o presente artigo, espera-se ter contribuído com o leitor no que pertine à abordagem dos temas ora estudados."

Com certeza o artigo trouxe grande contribuição, pois me ajudou a entender melhor o tema abordado. Obrigado Doutor por sua contribuição.

Antonio Luiz Rocha Pirola

Comentário · há 2 anos

A criminalização da homofobia pelo STF

Hyago de Souza Otto · há 2 anos

Excelente texto. Parabéns!!!

Recomendações

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Síntese Criminal

Notícia · há 7 meses

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Adriano Almeida

Comentário · há 10 meses

A constituição federal e as uniões homoafetivas

Antonio Luiz Rocha Pirola · há 6 anos

Qual o procedimento para alterar um texto constitucional de um documento rígido como o nosso? Por meio de Emenda à Constituição, ou caso queiram uma nova Constituição, por meio da Assembleia Constituinte. O texto fala da técnica de mutação constitucional, a qual o STF se utilizou para dar novo entendimento a CF88, sem que com isso mudasse o texto; o supremo buscou dar um novo sentido ao Art. 226 para acompanhar a evolução social.
Acredito que não seja o caminho correto, aqui o debate está na forma, uma vez que a prerrogativa de emendar o texto constitucional é do Poder Legislativo. Entendo que a sociedade evolui, há a busca constante por igualdade, porém, não pode o STF agir como um legislador positivo. Guardar a Constituição, não significa alterá-la ao seu gosto. Se querem alterar o texto da CF88, que façam pela forma solene a qual o próprio texto exige.

Fernando Lazarini

Comentário · há 10 meses

“Até tu, Brutus?”

Antonio Luiz Rocha Pirola · há 10 meses

Dr. Antonio tudo o que penso está em seu artigo.

Permita-me apenas acrescentar que Moro foi um produto muito bem elaborado da Contra Informação comunista.

Os ataques que Moro sofria todo o tempo fez com que nossa percepção dos fatos fosse deturpada.

O Marxismo Cultural também atinge as pessoas de bem, pois é um método muito sutil.

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