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2 de Junho de 2020

O exame de DNA na prática forense

A vantagem desse exame é que permite uma investigação científica mesmo sem ter suspeito.

Antonio Luiz Rocha Pirola, Advogado
há 2 anos

A Genética Forense (ou DNA Forense) é uma importante ferramenta de auxilio a justiça na identificação humana. Através dele é possível até fazer a identificação de pessoas mortas, a dezenas, centenas de anos, utilizando DNA obtido de ossos ou dentes, ordem ou sequência gênica.[1]

O exame é apontado como a maior revolução científica na esfera forense desde o reconhecimento das impressões digitais como uma característica pessoal. É considerado prova individual única, estabelecendo uma unicidade para o indivíduo, permitindo assim sua identificação de forma exata.[2] Em uma análise realizada pelo doutor Marek Henryque, perito criminal que compõe a equipe do Laboratório de Genética do Estado de Alagoas, resíduos de sêmen encontrados em uma peça de roupa íntima da vítima foram suficientes para esclarecer o caso. O teste de PSA (Antígeno Prostático Específico) apresentou resultado positivo para sêmen, mas o autor do crime sexual só foi confirmado depois de realizado o confronto com o perfil genético do acusado, ou seja, o exame de DNA.[3]

A vantagem desse exame é que também permite uma investigação científica sem ter suspeito. A partir do banco de dados de DNA, é possível confrontar perfis genéticos encontrados em vítimas com os perfis de condenados por crimes hediondos e, assim, identificar autores em casos em que nem há suspeitos. Foi o que ocorreu na investigação de um crime de estupro de uma menina de 12 anos de idade, ocorrido em 2014 em Goiânia. A partir de análises dos vestígios encontrados no corpo da vítima após o crime, e inseridos no banco de dados de perfis genéticos do Estado de Goiás, no início de 2016, peritos criminais do Laboratório de Biologia e DNA Forense, do Instituto de Criminalística, chegaram ao autor do crime. Seu perfil genético havia sido inserido no banco de dados por determinação de um juiz que o considerou um criminoso de alta periculosidade.[4]

Diga-se de passagem, que na pericial forense, o uso dos exames de DNA auxilia tanto na área penal (resolução de crimes), como no direito de família (investigação de paternidade). Na área penal, em particular, o exame não se limita somente a identificar suspeitos em casos de violência sexual, mas também é utilizado para identificar cadáveres não identificados, carbonizados ou em decomposição, partes mutiladas, e produção de perfis de material genético colhidos em cenas de crime, tendo como base as manchas de sangue, saliva, esperma, pelos e outros.[5]


[1] FARIA, Wanessa Nunes Vilela de. DNA Forense. Disponível em: https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/biologia/dna-forense/14225. Acesso em 07 jun. 2018.

[2] TAMAI, Hugo Tadahide. Estudo da aplicação do esperma na sexologia forense. Disponível em: https://hugotadahide.jusbrasil.com.br/artigos/252635539/estudo-da-aplicacao-do-esperma-na-sexologia-.... Acesso em: 26 mai 2018.

[3] CADA MINUTO. Exames de DNA garantem a inocência de suspeitos de estupros no Estado. Disponível em: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/316485/2018/02/16/exames-de-dna-garantemainocencia-de-suspeit.... Acesso em: 26 mai 2018.

[4] REDAÇÃO DM, Polícia Técnico-Científica desvenda crime de estupro por análise de DNA. Disponível em: https://www.dm.com.br/cotidiano/2016/03/policia-tecnico-cientifica-desvenda-crime-de-estupro-por-ana.... Acesso em: 30 mai. 2018.

[5] TAMAI, Hugo Tadahide. Estudo da aplicação do esperma na sexologia forense. Disponível em: https://hugotadahide.jusbrasil.com.br/artigos/252635539/estudo-da-aplicacao-do-esperma-na-sexologia-.... Acesso em: 26 mai 2018.

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