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2 de Junho de 2020

Não existem crianças transexuais

"As crianças podem ser facilmente corrompidas em seu entendimento natural sobre sua sexualidade"

Antonio Luiz Rocha Pirola, Advogado
há 2 anos

Uma matéria publicada no G1 em 2013 diz que segundo especialistas um Transexual pode se descobrir já na primeira infância, entre os 4 e 6 anos de idade. Essa é a opinião de Rafael Rossi, psicólogo clínico e psicanalista, autor do livro "Corpo em obra" baseado na análise de seis biografias de transexuais.[1]

O caso do escritor Junio Cipola ilustra bem essa problemática. Ele revela que nasceu mulher, mas com o tempo se descobriu um transgênero não binário. Segundo ele, na infância não tinha essa noção de gênero, mas de alguma forma se identificava com algo que não era o feminino estereotipado e projetava em si uma figura considerada masculina. Disse que, embora tivesse muitas bonecas, gostava de brincar com os carrinhos dos seus irmãos mais velhos e ser o personagem masculino nas brincadeiras. Aos 25 anos, tendo uma rede afetiva com sete namorados transexuais, ele revela que não sabe se é homem ou mulher. “Tem gente que não é homem nem mulher, é isso que eu sou”, disse ele.[2]

Nesse contexto vale a pena conhecer a posição de Guilherme Schelb, Procurador Regional da República no Distrito Federal. Ele chama a atenção para o fato de que não existem crianças transexuais, e considera uma atitude abusiva expor crianças a informações sobre transexualidade, uma vez que possuem profunda deficiência de julgamento e percepção. Schelb explica que as crianças podem ser facilmente corrompidas em seu entendimento natural sobre sua sexualidade ou sofrer precoce ativação sexual. Isso ocorre, por exemplo, quando são submetidas a estímulos diretos como práticas libidinosas, ou sofrem violência doméstica e abusos sexuais em lares desestruturados. Ao invés de serem incentivadas, diz ele, as crianças devem receber proteção e cuidado para que se desenvolvam naturalmente. Segundo ele, configura grave violação da dignidade humana infantil pretender reconhecer esta fase transitória como uma decisão definitiva da criança, até mesmo por que seus comportamentos transitórios podem estar associados a estímulos externos, muitas vezes ocultos, como abusos sexuais ou exposição a situações degradantes, como por exemplo, a violência doméstica.[3]

Dadas estas informações, o que se pretende afirmar é que é que a falta de proteção e cuidado às crianças que vivenciam conflitos desde a primeira infância pode prejudicar o seu desenvolvimento. Não existem crianças transexuais, mas pessoas que devem ser respeitadas em sua fragilidade psicológica, e protegidas de tudo aquilo que possa alterar o seu desenvolvimento afetivo, psicológico e sexual. Tomemos o exemplo do menino Jesus que passou por todas as etapas da vida até chegar à fase adulta, desenvolvendo-se de forma saudável e feliz. A Bíblia diz: “E Jesus se desenvolvia em sabedoria, estatura e graça na presença de Deus e de todas as pessoas” (Lucas 2:52).

Segue agora a transcrição de alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 3º, 17, 18, 78 e 79)

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Art. 78. As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.

Parágrafo único. As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.

Art. 79. As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.


[1] D'ALAMA, Luna. Transexual pode se descobrir já na primeira infância, dizem especialistas. Disponível em: http://g1.globo.com/cienciaesaude/noticia/2013/03/transexual-pode-se-descobrir-ja-na-primeira-infa.... Acesso em: 06 jun. 2018.

[2]THERRIE, Bárbara. "Não sou homem nem mulher e tenho 7 namorados", conta trans não-binário. Disponível em: https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2017/09/12/nao-sou-homem-nem-mulheretenho-7-namorados.... Acesso em: 06 jun. 2018.

[3] SCHELB, Guilherme. Não existem crianças transexuais!. Disponível em: http://infanciaefamilia.com.br/nao-existem-criancas-transexuais/. Acesso em: 06 jun. 2018.

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