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2 de Junho de 2020

O uso do PSA na prática forense

Antonio Luiz Rocha Pirola, Advogado
há 2 anos

A polícia civil do estado do Espírito Santo elucidou recentemente, com o auxílio do exame PSA, um crime bárbaro ocorrido na cidade de Linhares. Segundo o que foi noticiado duas crianças foram molestadas, espancadas e assassinadas. Os corpos foram encontrados carbonizados[1]. O exame tem sido usado como ferramenta na pratica forense com o objetivo detectar sêmen na cena do crime e no exame da vítima. Apenas a título de informação e para melhor entendimento das informações que se seguem, sêmen é um fluido orgânico produzido pelos machos de muitas espécies de animais para transportar os espermatozoides até o local de fertilização na fêmea. O sêmen é o resultado de uma mistura de secreções (plasma seminal) e do esperma (do grego sperma – “semente”) ou espermatozoides.[2] Esses últimos representam cerca de 10% do volume total do que é ejaculado, o restante é composto por secreções da próstata e das glândulas seminais.[3]

O procedimento mais comum, utilizado para identificação de sêmen, é a detecção citológica do espermatozoide.[4] A presença do elemento figurado do esperma — o espermatozoide é o diagnóstico mais simples e de maior certeza.[5] A detecção de espermatozoide só não é possível nos casos de ausência de penetração peniana, utilização de preservativo, penetração sem ejaculação ou autor oligospérmico (com Insuficiência de espermatozoides no sêmen) ou azoospérmico (com ausência de espermatozoides no esperma).[6]

O PSA, antes chamado de proteína P30, é uma glicoproteína produzida pelo tecido da próstata e secretada no plasma seminal. Nos homens o nível de PSA é mais baixo quando jovens, tendendo a aumentar com a idade. O PSA é utilizado como um biomarcador de câncer e como marcador forense na detecção da presença de fluido seminal, independente da presença de espermatozoides. O exame auxilia na investigação de crimes que envolvam violência sexual, e é considerado um dos mais eficazes para a constatação de sêmen na cavidade vaginal, retal, bucal, pele e regiões da mama.[7]

Segundo o biomédico Bruno Câmara o Antígeno Prostático Específico (PSA) quando utilizado como marcador forense na detecção da presença de liquido seminal (a parte do sêmen sem espermatozoides) apresenta nível de concordância maior que 85% com a pesquisa citológica de espermatozoide.[8] O médico ginecologista obstetra Paulo Jorge Abrahão explica que, ao contrário de outros exames que dão sinais apenas de probabilidade, o PSA é uma prova de certeza. Mesmo o suspeito sendo vasectomizado ou possuidor de azoospoermia, o PSA se faz presente.[9]

Mas um artigo científico publicado na revista Visão Acadêmica, escrito por especialistas do Instituto Médico Legal de Curitiba – Paraná revelou algo no mínimo intrigante a respeito da PSA. Segundo os especialistas o nome PSA reflete a ideia inicial de que esta proteína era produzida exclusivamente pelas células epiteliais da próstata. Mas a partir do emprego de métodos mais sensíveis e da realização de estudos mais específicos, constatou-se a presença desta proteína em uma gama enorme de tipos de tumores, tecidos sadios e fluidos biológicos femininos e masculinos, indicando sua funcionalidade também fora da próstata. Por exemplo, foi notada a presença de PSA no soro de homens e em outros fluídos extraprostáticos, como soro de mulheres e crianças até 12 anos, urina de mulheres, líquido amniótico, leite materno saliva e fluído cérebro-espinhal.[10]

Maher Noureddine, Ph.D., Presidente da Forensigen LLC[11], corrobora a informação de que o PSA também pode existir no leite da mama e na urina da mulher. Diz inclusive que em um estudo recente identificou-se que a maioria das mulheres tem uma estrutura glandular que envolve a uretra, semelhante à próstata masculina. Esta estrutura tem sido mostrada para produzir PSA em quantidades detectáveis. Mas ele traz outra informação também intrigante a respeito da PSA. Segundo ele este antígeno também pode ser encontrado em pequenas quantidades de material fecal e transpiração. Em razão disso também ele chama a atenção de que, embora a PSA seja uma forte evidência para a presença de semente masculina, não havendo confirmação real de esperma, é preciso cautela na interpretação dos resultados positivos de PSA. [12]

Diante dessas informações, estaria prejudicada a investigação de sêmen em perícias criminais? Os especialistas explicam que não. Segundo eles, embora o PSA esteja presente em fluidos não prostáticos seus níveis são bem inferiores ao nível de PSA do sêmen. Os níveis nesses fluídos contidos em manchas são menores que 4 ng/ml, enquanto que numa mancha de sêmen o nível é de aproximadamente 10.000 ng/ml, portanto, a investigação de sêmen em perícias criminais não sofre qualquer abalo.[13]

Dadas estas informações o que se pretende demonstrar inicialmente é que a determinação da PSA, considerando seu alto nível no fluído seminal, é uma ferramenta extremamente valiosa, segura e eficiente para indicar a ocorrência de abuso sexual, tendo em vista que em alguns casos a pesquisa microscópica para espermatozoides resultará negativa. Entretanto, pode ocorrer estupro sem que tenha havido ejaculação (sem sêmen) ou o sêmen encontrado na vítima pode ser oriundo de penetração consensual anterior, que no caso de vulneráveis não excluirá a tipificação penal. Outro detalhe importante, é que em alguns casos, a comprovação de autoria poderá depender da confrontação com o perfil genético do investigado (exame de DNA), ainda que o PSA apresente resultado positivo para sêmen.


[1] [1] GAZETA ON LINE. Tragédia em Linhares: confira o passo a passo das perícias. Disponível em: https://www.gazetaonline.com.br/noticias/norte/2018/05/tragedia-em-linhares-confiraopassoapasso-.... Acessem: 01 jun. 2018.

[2] FERTIVITRO. A Diferença entre espermatozoide e sêmen. Disponível em: http://www.fertivitro.com.br/blog/a-diferenca-entre-espermatozoideesemen/. Acesso em: 27 mai. 2018.

[3] ANTUNES, Lígia. Qual a composição do esperma?. Disponível em: https://saudeb23anadia.wordpress.com/2011/03/26/qualacomposicao-do-esperma/. Acesso em: 27 mai. 2018.

[4] TAMAI, Hugo Tadahide. Estudo da aplicação do esperma na sexologia forense. Disponível em: https://hugotadahide.jusbrasil.com.br/artigos/252635539/estudo-da-aplicacao-do-esperma-na-sexologia-.... Acesso em: 26 mai 2018.

[5] ABRAHÃO, Paulo Jorge. A perícia do esperma nos casos de estupro. Disponível em: http://observadoresxxi.tumblr.com/post/145660172360/a-per%C3%ADcia-nos-casos-de-estupro. Acesso em: 26 mai 2018.

[6] PAULA, Carla Angélica de. Analise molecular com Y-STRS com amostras biológicas sem espermatozoides coletadas de vitimas de estupro. Disponível em: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/bitstream/123456789/60/1/Karla%20Angelica%20Alves%20de%20Paula.pdf. Acesso em: 25 mai 2018.

[7] SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA. PSA - Antígeno Prostático Específico. Disponível em: http://qnint.sbq.org.br/qni/popup_visualizarMolecula.php?id=FgdAc4d7Hw3JmHNk634qOssPyOtKa0mb7H3XqIgs.... Acesso em: 27 mai.2018.

[8] CÂMARA, Bruno. Uso do PSA como ferramenta na prática forense. Disponível em: https://www.biomedicinapadrao.com.br/2012/10/uso-do-psa-como-ferramenta-na-pratica.html. Acesso em: 25 mai 2018.

[9] MINUTO BIOOMEDICINA. PSA (Antígeno Prostático Específico). Disponível em: http://www.minutobiomedicina.com.br/postagens/2014/07/01/psa-antigeno-prostatico-especifico/. Acesso em: 25 mai 2018.

[10] SAWAYA, M. C. T.1 e ROLIM, M. R. S. Antígeno Específico da Próstata em Fluidos Biológicos: Aplicação foresne. Revista Visão Acadêmica, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 109-116, Jul.- Dez./2004 - ISSN: 1518-5192.

[11] A ForensiGen foi fundada no início de 2011 pelo Dr. Maher Noureddine, geneticista molecular humano e especialista em DNA forense com um profundo interesse em educar profissionais e o público na disciplina e ciência da genética.

[12] NOUREDDINE, Maher. Teste forense para o esperma: o que você deve saber. Disponível em: http://pt.allanswers.site/quimica/teste-forense-paraoespermaoque-voce-deve-saber.php. Acesso em: 01 jun. 2018.

[13] SAWAYA, M. C. T.1 e ROLIM, M. R. S. Antígeno Específico da Próstata em Fluidos Biológicos: Aplicação foresne. Revista Visão Acadêmica, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 109-116, Jul.- Dez./2004 - ISSN: 1518-5192.

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